Ir para o conteúdo

HOME
PREFEITURA
CIDADE
CARTA DE SERVIÇOS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
OUVIDORIA
IMPRENSA
UTILIDADE PÚBLICA

Menu

HOME
PREFEITURA
CIDADE
CARTA DE SERVIÇOS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
OUVIDORIA
IMPRENSA
UTILIDADE PÚBLICA

Search

17523

Decretos

Decretos do Poder Executivo Municipal

2024

DECRETO – CONSELHO DO MEIO AMBIENTE

DECRETO – CONSELHO DO MEIO AMBIENTE

1 2 3 … 6 »

2023

Decreto 097-2023

Decreto 097-2023

1 2 3 … 7 »

2022

1 2 3 … 6 »

2021

122- 2021 – Luto Oficial Benedito

122- 2021 – Luto Oficial Benedito

1 2 3 … 10 »

2020

109.2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinario para enfrentamento da COVID-19 com recursos do Ministerio da Saude e da outras providencias

109.2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinario para enfrentamento da COVID-19 com recursos do Ministerio da Saude e da outras providencias

107.2020 – Dispoe de ponto facultativo nas datas especificadas

107.2020 – Dispoe de ponto facultativo nas datas especificadas

105.2020 – Contingenciamento de dotações da Lei Orçamentária Anual de 2020 – SAÚDE

105.2020 – Contingenciamento de dotações da Lei Orçamentária Anual de 2020 – SAÚDE

104.2020 – Dispoe de abertura de credito adicional

104.2020 – Dispoe de abertura de credito adicional

103.2020 – Altera comissão PME

103.2020 – Altera comissão PME

102.2020 – Ponto facultativo 20-11

102.2020 – Ponto facultativo 20-11

101.2020 – Dispoem sobre o processo de escolha de classes e aulas

101.2020 – Dispoem sobre o processo de escolha de classes e aulas

100.2020 -abertura de crédito adicional extraordinário para enfrentamento da COVID-19

100.2020 -abertura de crédito adicional extraordinário para enfrentamento da COVID-19

099.2020 – Suspensão do retorno das aulas

099.2020 – Suspensão do retorno das aulas

098.2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar-A

098.2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar-A

097.2020 – Crédito adicional suplementar

097.2020 – Crédito adicional suplementar

096.2020 – Dispoe da abertura de credito adicional

096.2020 – Dispoe da abertura de credito adicional

1 2 3 … 9 »

2019

060.2019 – Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial

060.2019 – Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial

059.2019 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial (1)

059.2019 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial (1)

058.2019 – Institui a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2020

058.2019 – Institui a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2020

057.2019 – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias que especifica

057.2019 – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias que especifica

056.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, da realização de transposições, remanejamentos e transferências de dotações de uma mesma categoria de programação

056.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, da realização de transposições, remanejamentos e transferências de dotações de uma mesma categoria de programação

055.2019 – Dispoe sobre as competencias para assinatura de cheques e transferencias – Deficientes

055.2019 – Dispoe sobre as competencias para assinatura de cheques e transferencias – Deficientes

054.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

054.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

053.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

053.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

052.2019 – Disciplina o reajuste nas tarifas de água e esgoto e dá outras providências

052.2019 – Disciplina o reajuste nas tarifas de água e esgoto e dá outras providências

051.2019 – Dispoe sobre o HTPC

051.2019 – Dispoe sobre o HTPC

050.2019 – Dispoe sobre o funcionamento das repartições públicas na data que especifica

050.2019 – Dispoe sobre o funcionamento das repartições públicas na data que especifica

049.2019 – Dispoe sobre abertura de crédito adicional especial

049.2019 – Dispoe sobre abertura de crédito adicional especial

1 2 3 … 5 »

2018

076.2018 – Institui a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2019

076.2018 – Institui a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2019

075.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

075.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

074.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

074.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

073.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

073.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

072.2018 – Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica

072.2018 – Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica

071.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

071.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

070.2018- Crédito adicional suplementar

070.2018- Crédito adicional suplementar

DECRETO 068/2018

DECRETO 068/2018

DECRETO 067/2018

DECRETO 067/2018

DECRETO 065/2018

DECRETO 065/2018

DECRETO 064/2018

DECRETO 064/2018

DECRETO 063/2018

DECRETO 063/2018

1 2 3 … 6 »

2017

DECRETO 064/2017

DECRETO 064/2017

DECRETO 062/2017

DECRETO 062/2017

DECRETO 061/2017

DECRETO 061/2017

DECRETO 059-2017 – ALTERA O ART. 5° DO DECRETO 054-2017

DECRETO 059-2017 – ALTERA O ART. 5° DO DECRETO 054-2017

DECRETO 058/2017

DECRETO 058/2017

DECRETO 057/2017

DECRETO 057/2017

DECRETO 056/2017

DECRETO 056/2017

DECRETO 055-2017 – ALTERA OS MEMBROS DO CMIT

DECRETO 055-2017 – ALTERA OS MEMBROS DO CMIT

DECRETO 054/2017

DECRETO 054/2017

DECRETO 053/2017

DECRETO 053/2017

DECRETO 052/2017

DECRETO 052/2017

DECRETO 051/2017

DECRETO 051/2017

1 2 3 … 5 »

2016

062.2016 – Disciplina o Expediente no Final de Ano

062.2016 – Disciplina o Expediente no Final de Ano

061.2016-programacao financeira e coronograma de desembolso

061.2016-programacao financeira e coronograma de desembolso

060.2016 – Critérios de Atribuição de Classes de Aulas

060.2016 – Critérios de Atribuição de Classes de Aulas

058.2016 abertura de credito adicional

058.2016 abertura de credito adicional

058.2016 – Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

058.2016 – Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

056.2016 – Ponto Facultativo dia 14 de Novembro

056.2016 – Ponto Facultativo dia 14 de Novembro

054.2016 – Comissão Coordenadora do PME

054.2016 – Comissão Coordenadora do PME

053.2016 – Ponto Facultativo dias 31 de Outubro e 01 de Novembro

053.2016 – Ponto Facultativo dias 31 de Outubro e 01 de Novembro

052.2016 – Alteração dos Membros do CMIT

052.2016 – Alteração dos Membros do CMIT

050.2016 – Ponto Facultativo dias 13 e 14 de Outubro

050.2016 – Ponto Facultativo dias 13 e 14 de Outubro

049.2016 – Disposição de Servidores Municipais para o pleito el

049.2016 – Disposição de Servidores Municipais para o pleito el

048.2016 credito suplementar

048.2016 credito suplementar

1 2 3 … 5 »

2015

073.2015 – Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do

073.2015 – Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do

072.2015 – Concessão de ponto facultativo

072.2015 – Concessão de ponto facultativo

071.2015 – Critérios para atribuição de classes de Educação

071.2015 – Critérios para atribuição de classes de Educação

070.2015 – Abertura de crédito adicional suplementar

070.2015 – Abertura de crédito adicional suplementar

068.2015 – Abertura de crédito adicional especial

068.2015 – Abertura de crédito adicional especial

067.2015- credito suplementar

067.2015- credito suplementar

066.2015 – Retifica tamanho e memorial descritivo de área de interesse social

066.2015 – Retifica tamanho e memorial descritivo de área de interesse social

065.2015 – Abertura de Crédito Adicional Compl

065.2015 – Abertura de Crédito Adicional Compl

064.2015 – Interesse social área de terreno

064.2015 – Interesse social área de terreno

062.2015 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

062.2015 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

061.2015 – Abertura de crédito adicional suplementar

061.2015 – Abertura de crédito adicional suplementar

060.2015 – Nomeação de Gestora do Fundo do Idoso e alteração de membros do conselho municipal do idoso

060.2015 – Nomeação de Gestora do Fundo do Idoso e alteração de membros do conselho municipal do idoso

1 2 3 … 5 »

Acesso Rápido

Portal da Transparência e Acesso à informação

Telefone e endereços Úteis

Ajuda de custo para estudante

Fale com a prefeitura

Telefones:
(11) 4015-6212
(11) 4015-6214
(11) 4015-6216

Últimas Notícias

Lei Aldir Blanc II

Cultura

Lei Aldir Blanc II

25 de outubro de 2024

https://bit.ly/3zkpenz

Veja mais.

Redes Sociais

Facebook Instagram

Portal da Transparência

Funcionamento

Horário de atendimento ao Público é:
12:30 às 16:30

Prefeitura de Tuiuti – Todos os direitos reservados 2024

Desenvolvido por Vile Design

Rolar para cima

Pular para o conteúdo

Barra de Ferramentas Aberta

Ferramentas de Acessibilidade

Aumentar o Texto
Diminuir o Texto
Escala de Cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Luz de Cor de Fundo
Links Sublinhados
Fonte Legível
Reiniciar