Decretos do Poder Executivo Municipal Pesquisar documentos: Reiniciar Decretos 2025 Decretos 2026 2024 DECRETO – CONSELHO DO MEIO AMBIENTE Decreto 63-2024 Decreto 094-2024 Decreto 093-2024 Decreto 092-2024 Decreto 091-2024 Decreto 090-2024 Decreto 089-2024 Decreto 088-2024 Decreto 087-2024 Decreto 085-2024 Decreto 084-2024 Decreto 083-2024 Decreto 082-2024 Decreto 081-2024 Decreto 080-2024 1 2 3 … 6 » 2023 Decreto 097-2023 096-2023 095-2023 091-2023 090-2023 087-2023 086-2023 085-2023 084-2023 083-2023 081-2023 080-2023 1 2 3 … 7 » 2022 096-2022 095-2022 094-2022 092-2022 091-2022 087-2022 086-2022 085-2022 084-2022 083-2022 082-2022 080-2022 1 2 3 … 6 » 2021 127-2021 122- 2021 – Luto Oficial Benedito 121-2021 120-2021 118-2021 117-2021 116-2021 115-2021 114-2021 113-2021 112-2021 111-2021 1 2 3 … 10 » 2020 109.2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinario para enfrentamento da COVID-19 com recursos do Ministerio da Saude e da outras providencias 107.2020 – Dispoe de ponto facultativo nas datas especificadas 105.2020 – Contingenciamento de dotações da Lei Orçamentária Anual de 2020 – SAÚDE 104.2020 – Dispoe de abertura de credito adicional 103.2020 – Altera comissão PME 102.2020 – Ponto facultativo 20-11 101.2020 – Dispoem sobre o processo de escolha de classes e aulas 100.2020 -abertura de crédito adicional extraordinário para enfrentamento da COVID-19 099.2020 – Suspensão do retorno das aulas 098.2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar-A 097.2020 – Crédito adicional suplementar 096.2020 – Dispoe da abertura de credito adicional 1 2 3 … 9 » 2019 060.2019 – Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial 059.2019 – Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial (1) 058.2019 – Institui a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2020 057.2019 – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias que especifica 056.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, da realização de transposições, remanejamentos e transferências de dotações de uma mesma categoria de programação 055.2019 – Dispoe sobre as competencias para assinatura de cheques e transferencias – Deficientes 054.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 053.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. 052.2019 – Disciplina o reajuste nas tarifas de água e esgoto e dá outras providências 051.2019 – Dispoe sobre o HTPC 050.2019 – Dispoe sobre o funcionamento das repartições públicas na data que especifica 049.2019 – Dispoe sobre abertura de crédito adicional especial 1 2 3 … 5 » 2018 076.2018 – Institui a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2019 075.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 074.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 073.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 072.2018 – Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica 071.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial 070.2018- Crédito adicional suplementar DECRETO 068/2018 DECRETO 067/2018 DECRETO 065/2018 DECRETO 064/2018 DECRETO 063/2018 1 2 3 … 6 » 2017 DECRETO 064/2017 DECRETO 062/2017 DECRETO 061/2017 DECRETO 059-2017 – ALTERA O ART. 5° DO DECRETO 054-2017 DECRETO 058/2017 DECRETO 057/2017 DECRETO 056/2017 DECRETO 055-2017 – ALTERA OS MEMBROS DO CMIT DECRETO 054/2017 DECRETO 053/2017 DECRETO 052/2017 DECRETO 051/2017 1 2 3 … 5 » 2016 062.2016 – Disciplina o Expediente no Final de Ano 061.2016-programacao financeira e coronograma de desembolso 060.2016 – Critérios de Atribuição de Classes de Aulas 058.2016 abertura de credito adicional 058.2016 – Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 056.2016 – Ponto Facultativo dia 14 de Novembro 054.2016 – Comissão Coordenadora do PME 053.2016 – Ponto Facultativo dias 31 de Outubro e 01 de Novembro 052.2016 – Alteração dos Membros do CMIT 050.2016 – Ponto Facultativo dias 13 e 14 de Outubro 049.2016 – Disposição de Servidores Municipais para o pleito el 048.2016 credito suplementar 1 2 3 … 5 » 2015 073.2015 – Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do 072.2015 – Concessão de ponto facultativo 071.2015 – Critérios para atribuição de classes de Educação 070.2015 – Abertura de crédito adicional suplementar 068.2015 – Abertura de crédito adicional especial 067.2015- credito suplementar 066.2015 – Retifica tamanho e memorial descritivo de área de interesse social 065.2015 – Abertura de Crédito Adicional Compl 064.2015 – Interesse social área de terreno 062.2015 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 061.2015 – Abertura de crédito adicional suplementar 060.2015 – Nomeação de Gestora do Fundo do Idoso e alteração de membros do conselho municipal do idoso 1 2 3 … 5 »
