A Divisão de Meio Ambiente e Agricultura tem como competências:
- Planejar, ordenar e coordenar as atividades ligadas ao meio ambiente e a agricultura no Município de Tuiuti;
- Manter relações e contatos com órgãos e entidades ligados ao meio ambiente e a agricultura, do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios brasileiros, visando à cooperação técnico-científica e a captação de recursos para o Município;
- Representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções ligadas ao meio ambiente e a agricultura;
- Promover a gestão do meio ambiente e da agricultura em conformidade com as políticas públicas municipal, regional, estadual, nacional e internacional, bem como estudar, planejar e implementar as ações e instrumentos necessários para a sua adequação ao Município;
- Participar e colaborar com a elaboração do Ciclo Orçamentário do Município e acompanhar a sua execução;
- Cooperar na fiscalização dos serviços públicos, patrimônio municipal e aplicação da legislação pertinente;
- Promover a integração com a sociedade, nos assuntos ligados ao meio ambiente e a agricultura, fomentando a publicidade e a participação da comunidade nos processos de formação e gestão de políticas públicas, bem como seu controle social;
- Contribuir para o aumento dos espaços verdes urbanos;
- Promover e incentivar a preservação dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável;
- Manter arquivo, controle e registro das atividades desenvolvidas pela Pasta; e
- Desincumbir-se de outras tarefas relacionadas ao meio ambiente e a agricultura, que lhe forem delegadas.
Responsável: Rafael Tanganelli Pallamin
Endereço: Rua Zeferino de Lima, nº 117, Centro, Tuiuti.
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Telefone: (11) 4015 – 6212/6216.
E-mail: meioambiente@tuiuti.sp.gov.br | agricultura@tuiuti.sp.gov.br
