Divisão de Convênios

A Divisão de Convênios tem como competências:

  • Viabilizar a captação de recursos junto aos Governos da União e do Estado de São Paulo, visando à celebração de convênios, contratos de repasse e outros objetos similares;
  • Realizar levantamento e gerenciamento de documentos de natureza contábil, jurídica e de engenharia, através de estudos e elaboração de projetos básicos, com o objetivo de atender as exigências de operacionalização das áreas responsáveis pelo repasse de recursos;
  • Promover os esforços necessários para aumentar a velocidade de implementação dos recursos e programas dos Governos da União e do Estado, conveniados com o município;
  • Promover uma qualificada capacidade gerencial do município na gestão dos convênios;
  • Acompanhar as ações de celebração, execução orçamentária e financeira, bem como a prestação de contas dos convênios;
  • Promover a articulação entre os órgãos da Administração Pública Municipal com vistas à celebração de convênios;
  • Participar e colaborar com a elaboração do ciclo orçamentário do município, no que tange às reservas de recursos de repasses e contrapartidas destinados aos convênios, bem como acompanhar a execução do orçamento público vigente;
  • Colaborar para o fomento da publicidade e do controle social sobre os convênios;
  • Realizar o registro e o controle das atividades desenvolvidas e mantê-las devidamente arquivadas; e
  • Desincumbir-se de outras tarefas relacionadas aos convênios, que lhe forem delegadas.

Responsável: Gabriel Laercio de Lima.

Endereço: Rua Zeferino de Lima, nº 117, Centro, Tuiuti.
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Telefone: (11) 4015 – 6212/6216.
E-mail: convenios@tuiuti.sp.gov.br.