Conselho Municipal Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
Decreto do Executivo Municipal nº 036/2015 – Dispõe sobre alteração do membros integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tuiuti e dá outras providências.
Decreto do Executivo Municipal nº 035/2014, de 03/09/2014 – Nomeia os membros integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tuiuti e dá outras providências.
Lei Municipal nº 07/1993, de 10/03/1993 – Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município e dá outras providências.