A Prefeitura Municipal de Tuiuti convoca a Audiência Pública destinada à
integrantes da área cultural e demais interessados em participar da elaboração
e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho
de 2022) no município.
No dia 29 de novembro de 2023, às 19 horas, os interessados em participar
desta audiência deverá comparecer à Rua Zeferino de Lima, nº141, Centro –
Tuiuti – SP.
O município recebeu o valor de R$ 74.006,39 (setenta e quatro mil, seis reais e
trinta e nove centavod), que serão distribuídos entre as ações de: audiovisual
(Art. 6° I), reforma de salas de cinemas (Art. 6º II), capacitação, formação e
qualificação no audiovisual (Art. 6º III) e outras áreas artístico culturais (Art. 8º).
O intuito é construir de forma democrática a destinação dos recursos e as
respectivas categorias contempladas em cada inciso. Com isso, objetivamos
realizar um amplo mapeamento das ações culturais no município,
diagnosticando as esferas participantes, bem como seus valores e suas
concepções mais relevantes para a futura produção dos editais.
A Lei Paulo Gustavo é destinada a artistas, produtores, empresas, espaços
culturais e sociedade civil. Pessoas jurídicas poderão participar dos editais que
serão lançados pelo município após análise da audiência em que são
convocados.
Informações: Departamento de Turismo, Cultura e Juventude tel: 11-
9.1671-2741
