Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Parecer Final Cacs 2023
Ata 2ª Reunião Ordinária Cacs Fundeb 2023
Ata 1ª reunião Extraordinária CACS- Fundeb 2023
Ata 1ª Reunião Ordinária CACS- Fundeb 2023
Ata nomeação de presidente fundeb 2023
Ata de indicação de membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB(01/01/2023-31/12/2026)
Decreto do Executivo Municipal nº049/2021.Nomeia membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.
Decreto do Executivo Municipal nº 022/2015, de 01/04/2015 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Tuiuti e dá outras providências.
Portaria do Executivo Municipal nº 112/2013, de 20/03/2013 – Nomeia membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.
Lei Municipal nº 329/2007, de 13/04/2007 – Dispõe sobre a criação do CMACS – FUNDEB, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Ata Da Eleição Para Compor O Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Da Valorização Dos Profissionais Da Educação