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Conselho Municipal de Saúde
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O Conselho Municipal da Saúde comunica a abertura do processo para a escolha de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde no biênio 2023-2025
Comunicado CMS, de 24/04/2018 – Comunica a abertura do processo eleitoral para a escolha de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde no biênio 2018-2020.
Decreto do Executivo Municipal nº 035/2015, de 17/06/2015 – Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto do Executivo Municipal nº 27/2013, de 26/06/2013 – Regulamenta a Lei Municipal nº 501/2013 e dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde de Tuiuti/SP.
Lei Municipal nº 501/2013, de 05/04/2013 – Dispõe sobre a revogação e atualização da Lei de Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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