Conselho Municipal do Idoso
Decreto do Executivo Municipal nº 042/2015, de 01/06/2015 – Altera os membros integrantes do Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.
Decreto do Executivo Municipal nº 060/2015, de 30/10/2015 – Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a nomeação de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Decreto do Executivo Municipal nº 059/2015, de 30/10/2015 – Dispõe sobre a regulamentação da operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Tuiuti/SP.
Decreto do Executivo Municipal nº 043/2014 – Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Tuiuti.
Lei Municipal nº 545/2014, de 13/03/2014 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme especifica.
Decreto do Executivo Municipal nº 039/2013, de 17/09/2013 – Designa membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Lei Municipal nº 258/2000, de 29/08/2000 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.