Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Divulgação Lista de Candidaturas Deferidas e Indeferidas no processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Tuiuti
Divulga a Lista de Inscritos (as) no processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Tuiuti
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tuiuti.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
Retifica o Edital nº 001/2023/CMDCA para prorrogar o prazo de inscrições e adequar aos prazos para utilização da urna eletrônica
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Tuiuti
Publicação: 19/02/2020.
Decreto n.º 011/2020 – Publicação: 21/01/2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Publicação: 05/12/2019.
Publicação: 23/11/2019.
Publicação: 07/10/2019.
Publicação: 14/08/2019.
Publicação: 16/07/2019.
Publicação: 06/06/2019 – Cronograma referente ao Edital 01/2019/CMDCA – Retificado.
Publicação: 06/06/2019 – 1ª Retificação ao Edital 01/2019/CMDCA.
Publicação: 05/06/2019 – Checklist dos documentos necessários para a inscrição do candidato no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares – Edital 01/2019.
Publicação: 12/04/2019 – Cronograma referente ao Edital de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2020-2023 (REVOGADO).
Publicação: 12/04/2019 – Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020-2023.
Portaria nº 036/2019, de 13/03/2019 – Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 08/2016, de 19/01/2016 – Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 521/2013, de 23/10/2013 – Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 036/2013, de 11/09/2013 – Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
