Divisão de Meio Ambiente e Agricultura

A Divisão de Meio Ambiente e Agricultura tem como competências:

• Planejar, ordenar e coordenar as atividades ligadas ao meio ambiente e a agricultura no Município de Tuiuti;
• Manter relações e contatos com órgãos e entidades ligados ao meio ambiente e a agricultura, do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios brasileiros, visando à cooperação técnico-científica e a captação de recursos para o Município;
• Representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções ligadas ao meio ambiente e a agricultura;
• Promover a gestão do meio ambiente e da agricultura em conformidade com as políticas públicas municipal, regional, estadual, nacional e internacional, bem como estudar, planejar e implementar as ações e instrumentos necessários para a sua adequação ao Município;
• Participar e colaborar com a elaboração do Ciclo Orçamentário do Município e acompanhar a sua execução;
• Cooperar na fiscalização dos serviços públicos, patrimônio municipal e aplicação da legislação pertinente;
• Promover a integração com a sociedade, nos assuntos ligados ao meio ambiente e a agricultura, fomentando a publicidade e a participação da comunidade nos processos de formação e gestão de políticas públicas, bem como seu controle social;
• Contribuir para o aumento dos espaços verdes urbanos;
• Promover e incentivar a preservação dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável;
• Manter arquivo, controle e registro das atividades desenvolvidas pela Pasta; e
• Desincumbir-se de outras tarefas relacionadas ao meio ambiente e a agricultura, que lhe forem delegadas.