CANAL DE DENÚNCIA
VIOLAÇÃO DE DIREITOS, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO
O Município de Tuiuti/SP, por meio da Comissão Permanente de Diversidade e Igualdade de Gênero, disponibiliza este canal para recebimento de denúncias relacionadas a:
- Violência contra a mulher
- Violência doméstica e familiar
- Discriminação de gênero
- LGBTfobia
- Assédio moral ou sexual
- Violação de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade
- Outras formas de violência ou discriminação
SIGILO E PROTEÇÃO DOS DADOS
As informações registradas serão tratadas com sigilo, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), sendo acessadas apenas pela equipe responsável pelo encaminhamento dos casos.
DENÚNCIA ANÔNIMA
É possível realizar a denúncia sem identificação. Caso a pessoa deseje acompanhamento ou retorno, poderá informar seus dados de contato de forma opcional.
EM CASO DE RISCO IMEDIATO
Se houver risco iminente de violência, acione imediatamente:
• Polícia Militar: 190
• Central de Atendimento à Mulher: 180
O QUE ACONTECE APÓS A DENÚNCIA
A denúncia será analisada pela equipe técnica do município e encaminhada aos órgãos competentes, como Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar, rede de proteção ou autoridades policiais, conforme a natureza do caso.
