O Município de Tuiuti, em atendimento a Lei Federal n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e seguindo as orientações emitidas pelo Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas, através dos comunicados Nº 14, 17, 18 e Nota Técnica Nº 155, disponibiliza neste espaço, informações sobre as Receitas e Despesas decorrentes do enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19), de forma a atender os preceitos da transparência pública.
As despesas registradas se referem ao código de aplicação “312”, criado para demonstrar de forma clara os recursos investidos na pandemia (Comunicado nº 028/2020 Audesp). Também são registrados todos os Repasses recebidos do Governo Federal e Estadual.
As informações constantes neste espaço, serão atualizadas conforme as recomendações do Tribunal de Contas.
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