Lei Aldir Blanc II
https://bit.ly/3zkpenz
Veja mais.
O Município de Tuiuti, em atendimento a Lei Federal n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e seguindo as orientações emitidas pelo Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas, através dos comunicados Nº 14, 17, 18 e Nota Técnica Nº 155, disponibiliza neste espaço, informações sobre as Receitas e Despesas decorrentes do enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19), de forma a atender os preceitos da transparência pública.
As despesas registradas se referem ao código de aplicação “312”, criado para demonstrar de forma clara os recursos investidos na pandemia (Comunicado nº 028/2020 Audesp). Também são registrados todos os Repasses recebidos do Governo Federal e Estadual.
As informações constantes neste espaço, serão atualizadas conforme as recomendações do Tribunal de Contas.
Transparência COVID-19
O Município de Tuiuti, em atendimento a Lei Federal n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e seguindo as orientações emitidas pelo Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas, através dos comunicados Nº 14, 17, 18 e Nota Técnica Nº 155, disponibiliza neste espaço, informações sobre as Receitas e Despesas decorrentes do enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19), de forma a atender os preceitos da transparência pública.
As despesas registradas se referem ao código de aplicação "312", criado para demonstrar de forma clara os recursos investidos na pandemia (Comunicado nº 028/2020 Audesp). Também são registrados todos os Repasses recebidos do Governo Federal e Estadual.
As informações constantes neste espaço, serão atualizadas conforme as recomendações do Tribunal de Contas.
Plano de transição da Saúde.
Plano de Normalização da Saúde.
Plano de Contingência Municipal para Enfrentamento do Coronavírus.
Plano de Contingência da Política de Assistência Social - para prevenção e atuação na situação de infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
