O Departamento de Turismo, Cultura e Juventude do Município de Tuiuti torna público o Edital de Chamamento nº 003/2025, voltado à seleção de projetos culturais com apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 6 de maio de 2025, exclusivamente via formulário online disponível no link: https://forms.gle/NeAcS2YLYtG218c68. Serão selecionados até 10 projetos culturais, com possibilidade de ampliação conforme disponibilidade de recursos.
Os editais podem ser acessados no link Lei Aldir Blanc – 14.903/2024 – Prefeitura Municipal de Tuiuti
A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção e difusão das manifestações culturais locais, fortalecendo a diversidade artística e a participação social no município. O edital contempla propostas de diferentes linguagens artísticas e segmentos culturais, sendo permitida a inscrição de agentes culturais em diversas modalidades, pessoas físicas, jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos de cultura, desde que comprovem atuação ou residência em Tuiuti por pelo menos seis meses.
O valor total disponível é de R$ 62.533,00, com repasse direto aos proponentes selecionados. As propostas serão avaliadas por comissão especializada e, após habilitação, os contemplados assinarão o Termo de Execução Cultural com o Município.
Mais detalhes sobre as regras do edital, valores por categoria, documentos exigidos e modelos de declaração estão disponíveis no site oficial do Município de Tuiuti www.tuiuti.sp.gov.br
