Chamamentos Públicos – Prefeitura Municipal de Tuiuti

Chamamentos Público

Edital nº 003/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AGLICULTURA FAMILIAR

01 – Aviso de Abertura de Chamada Publica

02 – Edital Chamada Pública 003-2024 – Agricultura Familiar

03 – Termo de Referência – CH. Pulblica 003-2024 – Agricultura Familiar

04 – Termo de recebimento do Ch. Pública nº 003 – Agricultura Familiar – 2024

Edital nº 001/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS PARA APLICAÇÃO DE ARTETERAPIA E MUSICOTERAPIA E CAPOEIRA, DESENVOLVIDAS POR EDUCADORES SOCIAIS.

ATA CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS

CREDENCIAMENTO – OFICINEIROS – 2024 – CRAS 2

Edital nº 007/2023 - TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, QUE OFEREÇA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Adjudicação e Homologação C.P. 007-2023

EDITAL RETIFICADO-CHAMAMENTO PUBLICO 007 – APAE – 2023

Aviso de Abertura de Chamada Pública

EDITAL – CHAMAMENTO PUBLICO 007 – APAE – 2023

Aviso de Alteração de Data de Chamada Pública

Edital nº 006/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Edital Chamamento Público nº 006 – Audiovisual

Anexo I Recursos do Edital AUD

Anexo II Formulário de Inscrição

Anexo III Critérios de Avaliação

Anexo IV Termo de Execução

Anexo V Relatório de Execução

Anexo VI Declaração Étnico Racial

Anexo VII Modelo de Projeto

Anexo VIII Recurso

Anexo IX Termo Uso imagem e voz

Edital nº 005/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS

Edital Chamamento Público 005-2023 – Fomento Demais Áreas

Anexo I Recursos do Edital (DA)

Anexo II Formulário de Inscrição

Anexo III Critérios de Avaliação

Anexo IV Termo de Execução

Anexo V Relatório de Execução

Anexo VI Declaração Étnico Racial

Anexo VII Modelo de Projeto

Anexo VIII Recurso

Anexo IX Termo Uso imagem e voz

Edital nº 005/2020 - Objeto: Premiação de agentes, espaços e empresas culturais do Município de Tuiuti-SP.

Adjudicação Chamamento Público 005-2020

Resumo de Edital 005 – Chamada Pública – 2020

Edital de Premiação-005-2020

Edital nº 004/2020 - Objeto: Fomento a Projetos Culturais Locais pela Prefeitura Municipal de Tuiuti-SP.

Adjudicação Chamamento Público 004-2020

Resumo de Edital 004 – Chamada Pública – 2020

Chamamento Projetos-004-2020

Edital nº 003/2020 - Objeto: Seleção Pública Preenchimento de Vagas da Praça de Atrativos da Feira do Produtor Rural do Município de Tuiuti-SP

FEIRA TURISMO 2

Chamada Pública 003 – Praça de Atrativos Feira do Produtor Rural – 2020 (1)

Edital nº 002/2020 - Objeto: Seleção Pública Preenchimento de Vagas das Ferias Livres do Município de Tuiuti - SP

Anexo II – Layout Feira Parque do Lago

Chamada Pública 002 – Feira Livre – 2020

Edital nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

Homologação Chamamento Público 001-2020

Adjudicação Chamamento Público 001-2020

Ata Chamada Pública 001-2020

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 01 2020

Resumo de Edital 001 – AGRICULTURA FAMILIAR – 2020

Edital nº 002/2019 - Objeto: Formalização de Contrato de Gestão com Organização Social, para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas Unidades de Saúde de Tuiuti.

Adjudicação e Homologação Chamamento Público 002-2019

Publicação: 19/11/2019.

Despacho do Prefeito Municipal – Referente a recurso

Publicação: 05/11/2019.

Parecer Jurídico – Referente Recurso

Publicação: 05/11/2019.

Despacho de Julgamento – Habilitações

Publicação: 25/10/2019 – Despacho da Comissão de Seleção referente as O.S.S. habilitadas/inabilitadas.

Respostas/Esclarecimentos – Chamamento P. 02/2019

Publicação: 17/10/2019 – Respostas aos esclarecimentos solicitados pela OS InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde.

Termo de Retirada de Edital – Chamamento Público 002-2019

Publicação: 01/10/2019.

Edital Chamamento Público 02/2019

Publicação: 01/10/2019 – Objetivando a celebração de contrato de gestão com Organizações Sociais em Saúde.

Decreto Municipal 013/2019

Regulamenta o processo de qualificação e processo de Chamamento Público de Organizações Sociais e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 727/2019

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital nº 001/2019 - Objeto: Formalização de Contrato de Gestão com Organização Social, para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas Unidades de Saúde de Tuiuti.

Análise das Propostas Técnicas/Financeiras

Publicação: 05/08/2019.

Despacho da Comissão 16/07/2019

Publicação: 19/07/2019.

Parecer Jurídico de 16/07/2019

Publicação: 18/07/2019.

Ata de 09/07/2019

Publicação: 16/07/2019.

2° Resposta Chamamento Público 001-2019

Publicação: 05/07/2019.

1° Resposta Chamamento Público 001-2019

Publicação: 26/06/2019.

Edital Retificado

Publicação: 24/06/2019.

2ª Retificação – Chamamento Público 001/2019

Publicação: 19/06/2019.

1ª Retificação – Chamamento Público 001/2019

Publicação: 14/06/2019.

Lei Municipal n.º 727/2019

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Retirada de Edital – Chamamento Público 001/2019

Publicação: 13/06/2019.

Edital – Chamamento Público 001/2019

Publicação: 13/06/2019.

Resumo de Edital – Chamamento Público 001/2019

Publicação: 11/06/2019.

Edital nº 002/2018 - Objeto: Firmar termo de parceria com entidade da sociedade civil que ofereça atendimento a pessoa portadora de deficiência intelectual e múltipla, nas áreas de educação,saúde e assistencial.

Edital Chamamento Público 02/2018

Publicação: 11/12/2018.

Termo de Recebimento – Chamamento Público 02/2018

Publicação: 11/12/2018.

Edital nº 001/2018 - Objeto: Credenciamento de Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

Ata de Abertura do Chamamento Público nº 01-2018

Publicação: 12/12/2018.

Ata de Abertura do Chamamento Público nº 01-2018

Publicação: 04/12/2018.

Edital Chamamento Público nº 001/2018

Publicação: 12/11/2018 – Reabertura.

Comunicado de Suspensão

Publicação: 26/10/2018.

Retificação de Edital – III

Publicação: 25/10/2018.

Retificação de Edital – II

Publicação: 25/10/2018.

Retificação de Edital – I

Publicação: 24/10/2018.

Edital Chamamento Público nº 001/2018

Publicação: 22/10/2018.